Contratos de Consumo: A Responsabilidade do Fornecedor

O QUE ESTA TRILHA DO CONHECIMENTO OFERECE:

• Conteúdos teóricos;
• Jogo Interativo;
• Atividades Avaliativas;
• Certificado de conclusão.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

• Qualidade de produtos e serviços e direitos básicos dos consumidores;
• Responsabilidade civil no âmbito do Código de Defesa do Consumidor (CDC);
• Disposições gerais sobre prazos prescricionais e prazos decadenciais.

QUAL ÁREA DE TRABALHO PARA QUEM FAZ O CURSO:

Profissionais da área jurídica e gestores de todas as áreas.

OBJETIVOS DE APRENDIZAGEM:

• Aprender o que o Código de Defesa do Consumidor (CDC) define como qualidade de produtos e serviços.
• Identificar as regras de responsabilidade civil pelo fato dos serviços ou dos produtos.
• Identificar as regras de responsabilidade civil por vício dos serviços ou dos produtos.
• Conhecer os prazos prescricionais, decadenciais e o instituto da desconsideração da personalidade jurídica.